Seminário: O Olhar da Justiça Sobre Povos e Comunidades Tradicionais - BA

Acontecerá em Salvador, o seminário O Olhar da Justiça Sobre Povos e Comunidades Tradicionais

Em que contexto social de políticas públicas os povos e comunidades tradicionais se colocam aos olhos do Estado? Como o direito tem acolhido as demandas e as particularidades do modo de vida dos povos e comunidades tradicionais – “novos sujeitos” de direitos coletivos? Como os Povos e Comunidades Tradicionais se representam e se constituem legalmente de forma independente e emancipatória? O Instituto Pedra de Raio promoverá um seminário que tem como objetivos: instrumentalizar os povos e comunidades tradicionais com conhecimentos jurídicos gerais; apontar caminhos que garantam a possibilidade dos Povos e das Comunidades Tradicionais se constituírem legalmente; criar caminhos de diálogos para que o poder público inclua as ações sociais dos povos e das comunidades tradicionais na agenda de suas políticas, garantido a efetividade dos direitos humanos contra a intolerância religiosa e difundindo os instrumentos de concretização dos direitos almejados.

Os temas levantados serão: os aspectos históricos e sociológicos da formação dos povos e das comunidades tradicionais na Bahia, a previsão legal da imunidade tributária para os templos religiosos, urbanismo e cidadania, o direito à regularização fundiária – acesso à terra e moradia, os desafios da gestão de projetos sociais para os povos e comunidades tradicionais, direito à diferença e igualdade racial.

Acontecerá no dia 21 de dezembro de 2009, segunda-feira, às 14h00, o “Seminário O Olhar da Justiça Sobre Povos e Comunidades Tradicionais”, as inscrições serão gratuitas e feitas no dia e local do evento, a partir das 13h30min.

Durante o seminário, profissionais da área de Direito, Urbanismo, Filosofia, além de lideranças dos povos e comunidades tradicionais debaterão o tema. Entre os palestrantes, a Ialorixá Mãe Jaciara Ribeiro dos Santos, do Terreiro Abassá de Ogum, o Dr. Rafeal Carrera, Procurador do Município de Salvador, o Dr. Maurício Azevedo, advogado, professor da UCSal e UNEB, Antônio Nascimento, consultor em projetos sociais da Kellogg no Brasil, a Dra. Edelamare Barbosa Melo, procuradora do Trabalho da 5ª Região – Bahia.

O Seminário acontece com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza - SEDES, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, Ministério Público do Estado da Bahia - MP, Ministério Público do Trabalho - MPT, Coordenadoria Ecumênica se Serviços - CESE, Coletivos de Entidades Negras - CEN. Interessados já podem entrar em contato através dos telefones (71) 3241-3851 e (71) 3243-2375, durante horário comercial.

|SERVIÇO|

O que: Seminário O Olhar da Justiça Sobre os Povos e Comunidades Tradicionais

Quando: 21 de dezembro, segunda-feira, 14h00

Onde: Museu Eugênio Teixeira Leal, Rua do Açouguinho, nº01, Pelourinho, Salvador – Bahia

Mais informações: Tel.: 71 3241-3851 / 71 3243-2375 / 71 9969-0657;

Sugestão de Fontes:

Sérgio São Bernardo e Gabriele Vieira, presidente e vice-presidente do Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã Tel.: 71 9964-3542

Site: http://www.pedraderaio.org.br/